1. Âmbito
As presentes condições gerais de venda têm por objectivo disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website loja.osolinterior.com
As presentes condições gerais de venda são as únicas aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito.
Considera-se que, ao validar um pedido de encomenda, o utilizador está a aceitar as presentes condições gerais de venda.
O Sol Interior é uma marca nacional (nº 470497 INPI), propriedade de Luis Miguel Semedo Duarte, NIF 221101705, com sede em R. Cesário Verde, 39 – 2855-020 Corroios.
2. Produto
As imagens dos produtos disponíveis no site são o mais fidedignas possível, com vista a reproduzirem o produto como ele é na realidade. Tendo em conta que alguns produtos têm fabrico artesanal, podem existir ligeiras diferenças entre a imagem e o produto em si, devido às próprias matérias-primas e ao processo de produção manual.
3. Encomenda
3.1 Realização de Encomenda
Para efetuar uma encomenda no site, basta que o utilizador tenha uma conta de e-mail e siga os seguintes passos:
- Selecionar os produtos que pretende adquirir e adicioná-los ao cesto de compras;
- Registo no site, criando uma conta pessoal, onde pode, a todo o momento, aceder e actualizar os seus dados pessoais e verificar o estado de encomendas ou devoluções;
- Preencher todos os campos de caráter obrigatório e selecionar a opção de pagamento pretendida;
- Aceitar os Termos e Condições Gerais de Venda e clicar em “Finalizar Compra”;
- No final da encomenda vai visualizar um ecrã com a confirmação e detalhes da mesma, cujo comprovativo poderá imprimir. Receberá também um email automático com essa informação.
Ao submeter a sua encomenda, o utilizador aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site, bem como as Políticas de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (Avisos Legais) que constam no rodapé do site.
3.2 Não Processamento da Encomenda
A loja reserva-se o direito de não processar encomendas sem garantia de boa cobrança ou caso as encomendas se encontrem incompletas ou incorretas ou ainda se o produto já não se encontrar disponível. Nestes casos, o utilizador será informado por e-mail do cancelamento, sendo reembolsado o valor entretanto pago pelo utilizador.
A loja reserva-se ainda ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que efectuada com sucesso, e isenta-se de responsabilidade por danos ou custos, se verificada alguma das seguintes situações:
- Produto indisponível (neste caso, o valor pago pelo utilizador será restituído através da mesma forma de pagamento utilizada na encomenda);
- Informação de facturação incorreta;
- Pagamento da encomenda não recepcionado (até 3 dias úteis após encomenda);
- Erro no preço do produto;
- Entrega de encomenda não conseguida na morada indicada para envio.
4. Disponibilidade dos Produtos
A satisfação das encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade de stock dos produtos.
Caso o stock de um determinado produto esteja temporariamente esgotado ou caso o cliente tenha realizado uma encomenda de um produto que entretanto esgotou, a loja informará o utilizador por e-mail e indicará a data aproximada para reposição do produto, deixando ao critério do utilizador se mantém o interesse na encomenda ou se pretende o cancelamento da mesma.
Sempre que possível, a loja tentará entregar todos os artigos encomendados num só envio. No entanto, caso uma parte dos artigos encomendados esteja com algum atraso ou momentaneamente indisponível, a entrega da encomenda pode vir a ser faseada. O utilizador será, neste caso, informado por e-mail.
5. Preço
Os preços dos produtos são os que se encontram divulgados no site, salvo situação de erro evidente. O site é actualizado diariamente, no entanto, é possível que a informação sobre o preço de alguns produtos contenha erros, pelo que, em caso de ocorrência desta situação, a loja informará o utilizador o mais rapidamente possível, dando a possibilidade de o utilizador confirmar a encomenda com o preço correcto ou cancelar a mesma, com direito a reembolso integral do valor pago. Caso não seja possível chegar ao contacto com o utilizador, a loja reserva-se o direito de cancelar a encomenda realizada e proceder ao reembolso integral da mesma.
Os preços apresentados no site já incluem Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), conforme legislação aplicável no país em que a encomenda é realizada.
O valor Total a Pagar é o valor da sua encomenda com IVA e já com a taxa de entrega incluída.
Os preços dos produtos são passíveis de alteração e atualização. A loja reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Contudo, o preço exibido no momento da compra é o preço efectivamente aplicado, salvo excepção de erro evidente.
6. Formas de Pagamento
De modo a apresentar as soluções mais convenientes para o utilizador, o site tem ao dispor as seguintes formas de pagamento:
- Cartão de Crédito VISA/MASTERCARD (através da plataforma PayPal);
- MBway;
- PayPal;
- Referência Multibanco (Portugal);
Caso opte pelo pagamento através de cartão de crédito/PayPal, o preenchimento de toda a informação relativa ao pagamento é feito directamente numa página segura do fornecedor de serviços de pagamento eletrónico. A loja não se responsabiliza por algum atraso ou falta de entrega de encomendas devidos a verificações e autorizações das entidades emissoras.
7. Envio e Entrega
O processo de envio das encomendas será iniciado após confirmação de bom pagamento da respectiva encomenda, sendo realizado através de transportadora.
8. Cancelamentos e Devoluções
8.1 Cancelamento da Encomenda
Dependendo do estado da encomenda, o utilizador pode cancelá-la, desde que a mesma ainda não tenha sido expedida. Para saber se é possível cancelar a sua encomenda, contacte-nos atraves do email loja.osolinterior@gmail.com
8.2 Devolução por Desistência
O utilizador dispõe de um período de reflexão de 14 dias, durante o qual pode proceder à devolução do produto, caso não se encontre satisfeito, desde que:
- O produto não tenha sido utilizado ou adulterado;
- O produto mantenha as suas características originais e a embalagem não estiver danificada;
- O produto esteja completo e devidamente acondicionado na embalagem original (se o artigo for composto por mais do que uma peça, todas as peças têm de ser devolvidas);
- Anexe a factura impressa e documento de devolução.
Para iniciar o processo de devolução o utilizador deve contactar a Loja O Sol Interior enviando um e-mail para loja.osolinterior@gmail.com com a indicação de que pretende devolver artigos da sua encomenda. Nesta informação, o utilizador deve comunicar os seguintes dados:
- N.º da Encomenda Online;
- Referências de Artigos a devolver;
- Quantidade de Artigos por Referência a devolver;
- Motivo de Devolução.
Após a recepção e verificação dos produtos da encomenda, a loja irá proceder ao reembolso do valor dos artigos devolvidos no prazo máximo de 14 dias. Esta data é válida após a recepção dos artigos em loja.
Informamos que os portes de envio da encomenda apenas serão restituídos caso se verifique algum defeito de fabrico nos artigos devolvidos da encomenda.
8.3 Devolução por Inconformidade do Produto
Caso nos 30 dias seguintes ao levantamento/recepção da encomenda, o utilizador detecte alguma inconformidade de fabrico no produto, poderá proceder à sua devolução, devendo para o efeito seguir os procedimentos anteriormente descritos.
8.4 Forma de Reembolso
O reembolso do valor dos produtos a devolver será efetuado através da mesma forma de pagamento da encomenda online (Referência Multibanco, MBway, Cartão de Crédito ou Paypal).
Caso o pagamento tenha sido feito por referência Multibanco, o reembolso será realizado por transferência bancária, devendo o utilizador indicar o seu IBAN para esse efeito.
Relativamente aos pagamentos por Cartão de Crédito, o utilizador deverá verificar o seu extrato do cartão de crédito. No caso de o utilizador ter utilizado o Pay Pal para efectuar o pagamento da sua encomenda online deverá consultar o saldo da sua conta Pay Pal.
O reembolso será realizado no prazo máximo de 14 dias após a data de recepção do produto na loja/armazém.
9. Garantia dos Produtos
A garantia de um produto é válida a partir da data de compra no site, durante 2 anos, mediante apresentação da factura da compra. Excluem-se do âmbito da garantia os produtos que tenham sido utilizados de forma indevida ou incorretamente manuseados/aplicados pelo utilizador.
Para acionar a garantia, o utilizador deve contactar-nos através do endereço loja.osolinterior@gmail.com
10. Campanhas e Códigos Promocionais
Sempre que exista uma campanha em vigor no site, as suas condições específicas como elegibilidade de utilizadores, duração, exclusões, etc. encontrar-se-ão devidamente detalhadas, na página da respectiva campanha. As campanhas disponíveis no site e os códigos promocionais apenas são válidos para a realização de compras neste site.
11. Alterações
A loja poderá, a todo o tempo e sem aviso prévio, alterar as presentes condições ou, sendo caso disso, introduzir novas condições mediante a respectiva publicação no site, a fim de poderem ser conhecidas pelo utilizador no momento em que aceda ao mesmo e antes de proceder à sua utilização. A validação do pedido de encomenda, uma vez realizadas as alterações que sejam aplicáveis, significará a aceitação por parte do utilizador das referidas condições modificadas.
12. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A loja alerta que, mesmo sendo o site actualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre os produtos e o seu preço contenha erros, pelo que não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar o pedido do utilizador, caso tal erro venha a ocorrer.
A loja será apenas responsável pelos danos que o utilizador possa sofrer em resultado do serviço de venda online quando estes sejam imputáveis a uma actuação dolosa daquela, reconhecendo e aceitando o utilizador que o uso deste serviço se realiza sob a sua inteira responsabilidade e risco. Em jurisdições que não permitem a exclusão e a limitação de determinadas garantias, a responsabilidade da loja estará limitada na medida permitida pela Lei.
13. Tratamento de Dados Pessoais
O utilizador autoriza o tratamento dos dados pessoais facultados pela ordem de compra, em particular, pela utilização de cookies, nos termos previstos nos Avisos Legais.
14. Apoio ao Cliente
Para alguma questão adicional, poderá contactar-nos através do endereço loja.osolinterior@gmail.com